SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – são uma série de documentos que deverão ser entregues ao Fisco contendo as diversas informações contábeis e fiscais de uma empresa. O Sistema Público de Escrituração Digital busca a integração dos fiscos e a padronização das entregas de obrigações acessórias, facilitando o cruzamento de dados e a auditoria fiscal.
O SPED abrange: NFS-e, NF-e, NFC-e, MDF-e, eSocial, eFinanceira, EFD Reinf, EFD ICMS IPI, EFD Contrinuições, ECF, ECD e CTe. Nesse artigo vamos tratar sobre o SPED Contábil, ou ECD: Escrituração Contábil Digital.
Vamos ensinar também a gerar esse arquivo digital através do sistema RTA Contabilidade. Acompanhe as ilustrações abaixo.
Sobre a Obrigatoriedade do ECD
A obrigatoriedade de entrega veio com o nº 6.022/2007 (posteriormente revogado e substituído pela Instrução Normativa RFB 1.420/2013). O SPED Contábil, a partir de 2016, deve ser entregue até o último dia útil do mês de maio do ano subsequente do ano-base devendo conter os seguintes documentos:
- Livro razão e seus auxiliares,
- Livro diário e seus auxiliares,
- Livro Balancetes Diários,
- Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
As empresas obrigadas a entregar o SPED Contábil são as de seguinte Regime Tributário:
- Lucro Presumido,
- Lucro Real,
- Empresas Imunes,
- Empresas Isentas.
Para aprofundar o conhecimento sobre quem deve entregar o ECD, clique aqui!
Software para Transmissão do arquivo SPED
Sua entrega deverá ser feita através do programa disponibilizado pela Receita Federal, e seu download poderá ser feito clicando aqui!
Sabemos que muitas vezes os profissionais da área de contabilidade enfrentam problemas para transmissão do SPED. Sendo elas por dificuldades de completar o documento, normalmente causada pela falta de informação, ou até pela falta de suporte de seus fornecedores de sistemas. O preenchimento no sistema da Receita pode ser manual ou importado do seu sistema contábil, o que é muito mais rápido e prático.
Pensando nisso, a RTA oferece um sistema muito simples e um serviço de suporte ilimitado. Caso nossos clientes tenham alguma dúvida na hora da transmissão, elas podem ser sanadas por nossos profissionais nos canais de atendimento RTA.
Passo a passo para gerar o ECD no sistema RTA Contabilidade
No RTA Sistema de Contabilidade após os lançamentos do ano serem executados, deverá ser feita a apuração de resultado. Através da aba:
Contabilidade > Lançamentos > Apuração Resultado (conforme imagem)
No passo seguinte o sistema apresentará a janela Transferência de Saldos, na qual você selecionará o lote a ser apurado, data, contas contábeis envolvidas na apuração de resultado, a conta que receberá o valor apurado e o histórico.
Após a apuração do resultado, temos que referenciar as contas do Plano de Contas do sistema RTA, com o Plano de Contas do sistema da Receita Federal, através do caminho:
Contabilidade > Arquivos > Referenciar Plano de Contas.
Executando o passo acima, a tela seguinte será apresentada, onde o Contador selecionará o ano qual está referenciando as contas, a conta a ser referenciada (do sistema RTA), e depois a conta referencial, ou seja, a do plano de contas da Receita Federal. Lembrando que as únicas contas que serão referenciadas serão as analíticas, aquelas que recebem lançamentos contábeis.
Após todas as contas referenciadas, poderemos gerar o arquivo para a transmissão do SPED Contábil através do caminho:
Contabilidade > Arquivos > SPED Contábil
Feito isso, abrirá a tela para completar com os dados do SPED relacionados a empresa em questão.
- Data inicial (no caso desse sped de 2017, ano base 2016, deverá ser em 01/01/2016), Data Final (31/12/2016);
- Indicador de centralização de escrituração;
- Situação especial (caso tenha);
- Indicador início período;
- Data da apuração;
- Data de apuração do SPED anterior;
- Número da ordem;
- Natureza do Livro;
- Encerramento do serviço social;
- Nome do auditor (se houver);
- Código CVM auditor (se houver).
- Tipo da declaração.
Você deve ainda precisa, dependendo do caso:
- Marcar as opções “enviar centro de custos”;
- Se a empresa possui NIRE;
- Se é Empresa de Grande Porte.
O último box de seleção “Referenciar Plano de Contas” é de preenchimento obrigatório para realizar a operação de referenciar com o sistema da Receita Federal.
Após realizar esses passos, o arquivo SPED estará pronto para ser importado para o programa da Receita e transmitido na sequência.
Ficou alguma dúvida? Me escreva através do suporte@rtalmeida.com.br que eu te auxilio!
Bom trabalho!
Wagner de Meira | Gerente de Implementação RTA